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O setor portuário não parou durante o ano de 2020, colaborando com a economia brasileira. A expectativa para os próximos anos é uma previsão de investimentos no setor portuário de, pelo menos, R$ 30 bilhões. Dinheiro que será aplicado nos portos administrados pelo poder público, e nos terminais de uso privado. Os recursos virão de novos leilões e contratos. 

“Teremos um ano muito bom, muito importante em termos de realizações para o setor portuário”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. “Estamos crescendo em todos os portos a partir de uma profissionalização da gestão que aconteceu e os portos estão conseguindo dar resultado às demandas que estão vindo, principalmente daqueles setores mais resilientes da economia como o setor do agro.”

Sérgio Aquino, presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop), destacou o trabalho do Governo para dar continuidade aos trabalhos, mesmo com a Covid-19. “Era absolutamente importante que os fluxos comerciais permanecessem, que o Brasil continuasse exportando para garantir balança comercial e garantir fluxos financeiros, como também a importação de insumos e equipamentos para o enfrentamento da doença. Os portos continuaram trabalhando ininterruptamente.”

Para se ter uma ideia, no segundo trimestre de 2020, incluindo portos e terminais privados, o país movimentou 286,4 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de 7,9% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com o Boletim Informativo Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O setor portuário brasileiro subiu 13 posições no ranking de modais do Fórum Econômico Mundial no nível de eficiência dos serviços.

Leilão e desestatização

Em dezembro, o Ministério da Infraestrutura arrecadou o total de R$ 87,5 milhões em outorgas com o leilão dos quatro terminais portuários localizados em Alagoas, Bahia e Paraná, que atrairão mais de R$ 400 milhões em investimentos. 

E no dia 17 de dezembro, o Governo Federal aprovou a abertura da consulta pública sobre os estudos do projeto de desestatização dos portos de Vitória e Barra do Riacho, administrados pela Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA). As audiências são virtuais e os documentos estão disponíveis para consulta e contribuições no site da Antaq, desde 28 de dezembro.

De acordo com o Ministério da Infraestrutura, é o primeiro projeto de desestatização de portos públicos implantado no Brasil. A ideia é transferir para a iniciativa privada, que já atua na operação portuária, a gestão das infraestruturas e áreas públicas, trazendo melhorias operacionais e na qualidade dos serviços prestados, além de maior agilidade e capacidade de investimentos necessários.

Fonte: Governo do Brasil

Coordenação de Comunicação da CODESA

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