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O leilão de desestatização da CODESA na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo) está previsto para o final do mês de setembro ou outubro de 2021. Foi o que afirmou o presidente do Porto de Vitória, Julio Castiglioni, na tarde de quinta-feira (24), durante o painel “Reforma Portuária”, um dos módulos do 1º Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, que contou com mais de 2.400 participantes e durou cerca de 2 horas.

Segundo Castiglioni, após quase 18 meses de elaboração de documentos e levantamento interno da situação da companhia, sob a coordenação e apoio do BNDES, do Ministério da Infraestrutura e de outros órgãos federais, a desestatização entra em nova etapa no próximo mês de novembro, quando deverá ser realizada a audiência pública e a sociedade civil apresentará suas contribuições ao processo.

Feito o edital, este segue para análise da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e do TCU (Tribunal de Contas da União). “Após essa análise e sua aprovação, lançaremos o edital no final de junho ou início de julho de 2021. No final de setembro ou em outubro, será aberta a proposta vencedora na B3”, sublinhou.

‘Patinando’

Durante sua explanação, o presidente da CODESA destacou que o modelo landlord, prática portuária adotada pela maioria dos países desenvolvidos do mundo, vem “patinando” no Brasil por dois motivos: uma legislação que burocratiza e amarra o setor e uma mentalidade arcaica de quem julga as decisões dos gestores dos portos públicos.

“Precisamos de uma profunda mudança legislativa em todos os níveis para dar à Autoridade Portuária mais dinamismo e celeridade nas decisões. Se conseguirmos essa operação normativa, que não sei quanto tempo pode durar, daremos um grande passo sem grandes amarras, mas, dentro de uma liberdade limitada”, destacou.

Citando alguns grandes portos do mundo que visitou para conhecer os modelos de gestão, Castiglioni ressaltou que os gestores são dotados de maior liberdade decisória, o que reflete em mais dinamismo e celeridade de negociação. “Se não tivermos essa preocupação aqui no Brasil, seja no modelo público ou privado, a nossa discussão será sempre etérea. Se não houver essa preocupação, a discussão será acadêmica, não preocupada com resultado”, alertou.

Palestrantes

Para a discussão sobre “Reforma Portuária” foram convidados, além de Julio Castiglioni: o vice-presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro do Distrito Federal, Pedro Neiva; o presidente do Porto de Suape, Leonardo Cerquinho; o presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (FENOP), Sergio Aquino e o consultor portuário Frederico Bussinger. A mediadora foi a advogada Flávia Fardin.

O congresso (virtual) começou na quarta-feira (23) e termina hoje (25). É uma iniciativa das seccionais da OAB do Espírito Santo e Pernambuco, por meio de suas Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, a ESA Nacional e a Maritime Law Academy (MLAW).

 

25/09/2020

Por José Carlos Mattedi / Jornalista

Coordenação de Comunicação da CODESA

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